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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:16
Quarta Turma não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a posse direta de imóvel alugado é a ação de despejo, nos termos do artigo 5º da Lei 8.245/1991 (Lei de Locação), não servindo para esse objetivo o ajuizamento de ação possessória.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:15
Após proibição na pandemia, STF autoriza a retomada dos despejos e reintegrações de forma gradual
Comissões farão inspeções judiciais e as audiências de mediação, de forma prévia e necessária à desocupação coletiva, englobando tanto as ordens a expedir como as já expedidas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:39
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:36
Quais são os prós e contras da retomada ao trabalho presencial?
Por Diego Barbosa.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:10
Lei do Superendividamento: estímulo à conciliação e à retomada do consumo
Após quase dois meses da legislação, superintendente do SEMEAR, Bruna Capellini, avalia seus benefícios e destaca intenção do banco de usar a medida para ampliar projeto de educação financeira.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 10:19
Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral
Segundo a ação, o banco ficou mais de 200 dias funcionando parcialmente.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 11:18
Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 10:52
É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola
A Justiça local reconheceu o direito de posse da irmã, tendo em vista que o contrato de parceria agrícola firmado entre os pais e o irmão não fora renovado e que o mesmo contrato findou com o término do prazo estabelecido de 20 safras, nele previsto
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Justiça autoriza retomada de atividades no primeiro estágio do teleférico de Nova Friburgo
Antecipação de tutela suspendendo as obras no município foi dada em 2011
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:47
OAB entra no STF contra retomada de construção da usina nuclear de Angra 3
Ophir cita estudos que "comprovam que a energia nuclear é desnecessária no Brasil para geração de energia elétrica, especialmente diante das inúmeras opções de geração que o país possui sem os riscos intrínsecos para vidas humanas e o equilíbrio do meio ambiente"
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:26
Retomada extrajudicial de imóveis: O que muda com a recente decisão do STF?
Por Marcos Roberto Hasse
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:28
Decisão do STF sobre retomada do imóvel sem processo judicial: na prática, nada muda
Por Giovanna Falcaro.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 17:16
Revisão do FGTS: retomada do julgamento é oportunidade para advogados no atendimento aos clientes
Operadores do Direito acompanham de perto a análise sobre a correção do benefício, que ocorrerá no STF na próxima quarta-feira (18).
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:21
Impacto do turismo no PIB comprova eficácia de programa de retomada do setor de eventos
Para a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Programa Emergencial de Retomada
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:21
Dia da Escola: dicas para aproveitar o melhor da retomada das aulas presenciais
Os conselhos são apresentados pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com a Arcos Dorados, que juntos arrecadaram mais de R$ 5 milhões para beneficiar projetos de educação com o McDia Feliz 2021.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:46
Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia
A Decisão é da Terceira Turma.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:40
20ª edição do Conami discute retomada econômica e futuro do setor imobiliário
Congresso será promovido pela AABIC de 21 a 23 de novembro, em São Paulo; presidente do STF, Luiz Fux, abrirá o circuito de palestras do evento.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:48
Um ano da nova Lei de Franquias: está garantida mais transparência na retomada dos negócios
, pandemia pôs freio na expansão, mas perspectiva de retomada neste ano já começa com muito mais transparência - uma garantia da nova Lei.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 16:00
“Programas de compliance são fundamentais no processo de retomada dos negócios”, aponta especialista
No atual cenário, é inegável que as empresas buscam superar os desafios de um ambiente econômico instável e repleto de obstáculos a serem superados.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 14:45
OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução
O documento sugere ainda que sejam suspensas as audiências de instrução que não preencham tal requisito, ante a impossibilidade de realização do ato pela via virtual com as garantias que a lei estabelece.